POR TEMÁTICO / EIXO I
Produção Simbólica e diversidade cultural.
PROPOSTA 1: Identificar e preservar a manifestação cultural local.
AÇÃO: Através de Censo, Cadastro de artistas e manifestações culturais.
PROPOSTA 2: Calendário de manifestações culturais elaborado com a população, juntando cultura e educação.
AÇÃO: Definir agendas de grupos e artistas, juntamente com o poder público.
PROPOSTA 3: Sensibilização cultural dos profissionais da Educação para trabalhar a educação e a cultura.
AÇÃO: Treinamentos dos profissionais em nível cultural.
PROPOSTA 4: Preservação de símbolos não privilegiados comercialmente
AÇÃO: Fomentar a pratica de ações artísticas não comerciais.
GRUPO TEMÁTICO / EIXO II
Cultura, Cidade e Cidadania
PROPOSTA 1: Maior investimento do município em projetos já existentes através de recursos materiais, humanos e físicos.
AÇÃO: Reabrir e garantir o funcionamento do Centro cultural Zumbi dos Palmares, reconhecendo-o como patrimônio material da comunidade negra, assim como os demais espaços existentes, tendo a participação e apoio do município nestas estruturas como núcleo de cultura do Ceprosom, Orquestra Sinfônica, Encantoria e outros a identificar, incluindo a própria Secretaria da Cultura.
PROPOSTA 2: Transparência da verba destinada ao município. Que o governo municipal crie orçamento participativo, onde a comunidade tenha a opção de destinar a verba em seu próprio beneficio.
AÇÃO: Instituir o orçamento participativo na gestão da cultura e transparência na prestação de contas através da publicidade da mesma, para facilitar o acesso à população. Tornar exeqüível a Lei Farid de Incentivo a cultura.
PROPOSTA 3: Planejamento cultural municipal.
AÇÃO: Implantação de um planejamento cultural, através de um censo cultural e pesquisa, assim como promover um cadastro de iniciativas, instituições e artistas no município.
PROPOSTA ESTADUAL
PROPOSTA 1: Distribuição igualitária dos recursos do ProAC.
AÇÃO: Política de distribuição descentralizada do ProAC por regiões levando em consideração e sem discriminar a falta de uma estrutura burocrática que possa viabilizar o acesso ao programa.
PROPOSTA 2: Restauração dos patrimônios históricos do município.
AÇÃO: Que o Estado garanta recursos financeiros, profissionais capacitados e/ou ofereça cursos de graduação na área de restauro e produção cultural através de Instituições de ensino superior publicas e privadas.
GRUPO TEMÁTICO EIXO III
Cultura e Desenvolvimento Sustentável
PROPOSTA 1:
- Fortalecimento do desenvolvimento local.
- Consolidar as Bibliotecas Comunitárias como espaço de informação / formação com vista a sustentabilidade
AÇÃO:
- Fortalecimento para criação e consolidação das associações de bairro
- Criação / elaboração de projetos para captação de apoio / recursos (captação)
- Criação de espaços lúdicos / exposições / memória social / passeios
PROPOSTA 2:
Fomento a emancipação econômica e cultural, através da articulação de redes de economia solidária, de modo a fortalecer a diversidade e criar oportunidades inclusive criando condições para o turismo.
AÇÃO: Festival de economia solidária com formação conceitual e incentivo tributário e estrutural.
PROPOSTA 3: Instituição, com base em pleito democrático de um conselho municipal de políticas públicas de cultura.
AÇÃO: Eventos de discussão sobre o conselho e a eleição do conselho.
PROPOSTA 4: Legitimação em âmbito municipal de políticas públicas de juventude. (programa nacional de juventude e meio ambiente, plano nacional de juventude)
AÇÃO: Conselho municipal de juventude; conferência municipal de juventude; conferência nacional infanto juvenil de meio ambiente e coletivo jovem pelo meio ambiente.
GRUPO TEMÁTICO / EIXO IV
Cultura e Economia Criativa.
PROPOSTA 1: Criação de um Conselho Consultivo e Deliberativo Municipal Cultural.( Não paritário )
AÇÃO: Este conselho será eleito por voto dos grupos artísticos e culturais através de conferencias permanentes, que será formado por representantes das ongs movimentos artísticos e agentes culturais que analisarão os projetos e propostas, aplicações das receitas e fiscalização do orçamento destinado a cultura, acompanha também a aprovação de projetos na lei municipal de incentivo a cultura lei nº 2702/94 (Lei Farid), além de analisar e direcionar e orientar as propostas feitas pelos órgãos Estaduais e Federais.
PROPOSTA 2: Assessoria de administração execução de produção.
AÇÃO: Criação de uma comissão de trabalho de orientação administrativa, produtiva, fiscal, de marketing, elaboração de projetos, cronograma de trabalho, planejamento e prestação de contas aos grupos e agentes culturais.
PROPOSTA ESTADUAL:
Gerar um conselho estadual cultura consultivo e deliberativo com um representante de cada cidade.
GRUPO TEMÁTICO / EIXO V
Gestão e Institucionalidade da Cultura
PROPOSTA 1:
Criação de um programa de incentivo a cultura, agregando à lei nº 2702/94 (Farid) abertura de editais anuais nas varias áreas culturais.
AÇÃO: Acompanhamento por parte do conselho para agilizar a efetivação da proposta.
PROPOSTA 2: Realizar e publicar, de forma ampla, o censo cultural e pesquisa de demanda municipal. Além de um cadastro municipal de iniciativas, instituições, mídias, expressões, eventos, indústrias e turismo cultural e atividades criativas.
AÇÃO: Obtenção desses dados através de pesquisa a ser realizada pelo Executivo Municipal de Limeira e sua divulgação pela mídia local
PROPOSTA 3: Criação de um simpósio municipal para promover o debate sobre questões orçamentárias e prioridades identificadas pelos produtores culturais e entidades. O evento pretende também promover a interação cultural entre os grupos e artistas locais.
AÇÃO: Efetivação de evento no calendário anual do município.
PROPOSTA 4: Valorização técnica e financeira das atividades culturais existentes e dos profissionais.
AÇÃO: Manutenção do espaço, instrumentos, materiais, infra-estrutura e valorização técnica e financeira dos profissionais e criação de mecanismos e critérios de avaliação do profissional.
PROPOSTA ESTADUAL:
PROPOSTA 1: Realizar e publicar, de forma ampla, o censo cultural e pesquisa de demanda municipal. Além de um cadastro municipal de iniciativas, instituições, mídias, expressões, eventos, indústrias e turismo cultural e atividades criativas.
AÇÃO: Obtenção desses dados através de pesquisa a ser realizada pelo Executivo Municipal de Limeira e sua divulgação pela mídia local.
Foram eleitos 05 delegados titulares e 02 suplentes, para que dêem andamento à aplicação das propostas destinadas ao governo estadual, durante a Conferência Estadual de Cultura a se realizar
até 15 de dezembro de 2009 e posteriormente Plenária Nacional: 11 a 14 de março de 2010.
Os delegados eleitos são:
Titulares: Lucas Barbosa Barel, Liege Vicente, André Assunção, Fernanda Moreira e Otacílio Monteiro.
Suplentes: João Geraldo L. Gonçalves (Janjão) e Marcos Lima
