Hoje 05/11/2009 na Câmara Municipal aconteceu
a Audiência Pública onde a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade vai abordar assuntos referentes ao Projeto de Lei 334/09 – que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2010.
E o Presidente da ACARTE, Sr. Marcos Lima esteve lá.
Segundo o Sr. Marcos Lima o orçamento Municipal destinado á Secretaria da Cultura é bem abaixo das necessidades de uma cidade como Limeira, que de alguns anos pra cá vem crescendo de forma muito intensa em quantidade e qualidade de produtos culturais.
Segundo o Vereador José Farid Zaine, o orçamento destinado à Secretaria da Cultura triplicou desde 2005 e a previsão para 2010.
Mas com certeza a produção cultural também triplicou e nossos anseios e necessidades também.
Portanto: Lutar por um orçamento maior é um direito e mais que isso: "Um dever"
Lembrando que:
O Prefeito não tem obrigação de executar as propostas de direcionamento do orçamento proposto pela Secretaria de Cultura.
Inclusive, ele tem o poder de redirecionar para outras atividades até 50% da verba proposta.
Portanto, se a gente não acompanhar e não cobrar, podemos ficar sem parte das atividades.
Orçamentos de algumas pastas para 2010:
Educação (R$ 106.763.000,00 )
Agricultura (R$ 3,3 milhões),
Meio Ambiente (5,7 milhões),
Planejamento e Urbanismo (R$ 2,9 milhões),
Habitação (R$ 5 milhões),
Cultura (R$ 5,8 milhões),
Esportes (R$ 6,8 milhões),
Turismo e Eventos (R$ 3,2 milhões).
Segundo o Secretário de Cultura Adalberto Mansur, o Orçamento da Cultura de R$ 5.800.000,00 está dividido da seguinte forma:
R$ 1.730.000,00 para Manutenção de Patrimônio
R$ 1.820.000,00 para Fábrica de Cultura
R$ 1.580.000,00 para Gestão Cultural
R$ 670.000,00 para Manutenção de Bibliotecas
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Só a título de informação:
O Orçamento destinado à Cultura em Piracicaba é de : R$ 9.485.500,00
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