SEMINÁRIO NOVA LEI ROUANET

Realizou-se no ultimo sábado, dia 24 de Abril, o Seminário "Nova Lei Rounet- Um Debate Necessário", sobre o Projeto de Lei do Governo Lula que discorre sobre as mudanças na política de incentivos fiscais e de fomento á Cultura. Organizado pela ACARTE- Associação Cultural dos Artistas e Produtores Limeirenses- em parceria com o SENAC/Limeira e Secretária Municipal de Cultura, o evento reuniu mais 100 pessoas, entre artistas das mais variadas frentes de arte e representações da Sociedade Civil. À de se destacar a presença de artistas como: a Professora de Dança Gláucia Billatto, a Violocenlista da Orquestra Sinfônica de Limeira, Fernanda Moreira, o Poeta Otacílio, a Captadora de Recursos do Aldeia Movimento Pró Cultura Leide Armelin, Diretores da ACARTE e muitos outros. Com o objetivo de dar inicio ao debate sobre este assunto que tanto preocupa os artistas e produtores culturais, a ACARTE foi extremamente feliz nesta iniciativa, que por ser a primeira cumpriu dois objetivos principais, como o de propiciar a classe cultural o acesso a discussões acerca de política cultural e segundo, o esclarecimento das varias posições e opiniões sobre as mudanças na Lei de Incentivos Fiscais. A abertura do Seminário ficou a cargo do Gerente do SENAC Mário Augusto dos Reis, que discorreu sobre a importância da parceria do sistema com o segmento cultural, como política de inclusão da população e do avanço da cidadania. Já o Presidente da ACARTE, o Percussionista, Escritor Marcos Lima, teve a tarefa de expor o que é a Lei Rounet e as mudanças propostas pelo governo Federal. Enfim os debatedores do Evento. Primeiro tomou uso da palavra o Deputado Estadual do PSOL, o Professor Carlos Giannazi que defendeu o Projeto de mudanças na Lei Rounet, em virtude do fato da mesma corrigir graves distorções na atual política de incentivo e fomento cultural. Entre estes problemas, esta a concentração dos incentivos, em segmentos e projetos os quais trazem vantagens econômicas e de marketing as empresas, bem como a desigualdade de distribuição de recursos entre as regiões da federação. O PL aponta o Deputado, precisa ter correções pontuais, no entanto em seu cerne cumpre o papel de democratizar o acesso não só aos espetáculos culturais, como aos investimentos. Por ultimo Carlos Giannazi, afirma que sem um Plano Nacional de Cultura, a nova Lei Rounet ou pró cultura torna-se obsoleta. È preciso ter um planejamento de concepção cultural. Já o cantor de ópera e Produtor Cultural Independente, o Economista Antoine Kolokatis, entende que o Projeto de Lei esta repleto de erros e equívocos, que não contribuirão para o desenvolvimento de uma política cultural. Para Antoine, a atual Lei Rounet, tem funcionado muito bem, injetado no mercado cultural bilhões de reais, responsáveis pela geração de inúmeros empregos e de renda. Reconhece o produtor cultural que a mesma necessita de ajustes e aperfeiçoamentos, mas não que seja totalmente revogada. Teme que se a proposta for aprovada na integra, os empresários deixem de fazer seus investimentos. No debate aberto com o público, varias posições, como a da participação da sociedade civil na fiscalização e no gerenciamento da Política cultural, que a Arte deva ser encarada em dois aspectos, como por ela mesma e de cumprir papel social e de engajamento nas causas populares. Em suma o Seminário foi um sucesso, e sua formula deve ser repetida, não só neste assunto em particular, mas outros de igual importância, como Cultura Popular, Cultura e Direitos Humanos, Papel do Poder Público no Fomento a Cultura e outros.

JANJÃO - JORNALISTA - www.garimpandomidia.blogspot.com