domingo, 8 de janeiro de 2017

SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC.

SEGUEM NA ÍNTEGRA QUESTIONAMENTO E RESPOSTA SOBRE COMO SERÁ O RELACIONAMENTO ENTRE A CULTURA E O MARCO REGULATÓRIO DAS OSC'S..


O Marco Regulatório - Lei 13.019 e 13.204/2014 foi criado para regulamentar as relações entre Sociedade Civil e poder público.

Acontece que junto com essas leis foi criada também a Lei 13.018 e sua instrução Normativa nº 8 de 11 de maio de 2016, Chamada de Lei Cultura Viva.
Esta regulamenta a partir de 01/01/2017 todas as relações da Cultura junto às Esferas Federais, Estaduais e Municipais.

Quer dizer:
As OSC'S da área de Cultura não seguirão as Leis do MROSC e sim da Lei Cultura Viva..

Segue abaixo questionamento e orientação vindas do SICONV - MINC.

=================================================================

Descrição:
Usuário entrou em contato solicitando orientação referente Lei 13.019 e Cita em seu artigo 3º a Lei 13.018 que regula as ações da cultura.. --------- A Lei 13.018 Institui a Lei Cultura Viva .. regulamentada pela Instrução Normativa/MinC nº 01, de 07/04/2015.A cultura será regida por esta regulamentação da Instrução Normativa?Qual a relação da Lei cultura Viva Municipal e qual a sua influencia no marco Regulatório? 2) Na 13.204 diz: "Art. 2º-A. As parcerias disciplinadas nesta Lei respeitarão, em todos os seus aspectos, as normas específicas das políticas públicas setoriais relativas ao objeto da parceria e as respectivas instâncias de pactuação e deliberação." V - aos termos de compromisso cultural referidos no § 1o do art. 9o da Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014; ..............................
.................................................................................Isso quer dizer que: O MROSC vai respeitar o conteúdo da Cultura Viva para as questões de cultura.... Ou estou errado?E aí fica a questão: Até que ponto a cultura vai ser pautada pela 13.019 ou 13.018 ( cultura Viva ) ?


Resposta do grupo solucionador:
Prezado Sr. Marcos Roberto,

De acordo com o inciso V do art. 3º da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o MROSC não se aplica aos Termos de Compromisso Cultural. Veja-se:

"Art. 3º Não se aplicam as exigências desta Lei:
(...)
V - aos termos de compromisso cultural referidos no § 1o do art. 9o da Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014; "

Observa-se que a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, traz o regramento do § 3º do art. 9º que estabelece que o Ministério da Cultura regulamentará as regras de cumprimento do Termo de Compromisso Cultura, instrumento este criado pela Lei nº 13.018/2014. Portanto, para esses instrumentos a regra a ser seguida é da Lei nº 13.018/2014 e outros normativos criados pelo próprio Ministério da Cultura, inclusive a Instrução Normativa citada em seu questionamento.



Caso a solução não lhe atenda, a solicitação poderá ser reaberta.

Atenciosamente,

Sistemas Estruturantes - Ministério do Planejamento 
 
 



terça-feira, 29 de março de 2016

CANCELAMENTO PROJETO CANÇÕES À L'ACARTE 2016




Fato:
PARTE DOS EQUIPAMENTOS DE SOM “PATRIMÔNIO DO TEATRO” FORAM RETIRADOS DO TEATRO PARA SUPRIR EVENTOS DIVERSOS NA CIDADE.


         No segundo semestre de 2015, a Secretaria da Cultura de Limeira tomou o posicionamento de retirar do Teatro Vitória parte dos equipamentos de som. Estes equipamentos foram deslocados para utilização em eventos na cidade, mas com a responsabilidade de retorná-los ao local de origem quando na necessidade de utilização por algum evento.  A necessidade (segundo a Secretaria )  deu-se devido aos equipamentos utilizados pelo Departamento de Eventos estarem queimados ou em mal estado, com a informação de que não podem ser reparados por diversos motivos, formando assim um depósito de equipamentos necessitando de reparos e não os realizando.

A ACARTE, mesmo sem dar opinião a respeito, acatou a decisão da retirada destes equipamentos do Teatro e continuou realizando suas atividades, recebendo os equipamenntos em loco em todas as atividades que realizou durante o ano de 2015 no Teatro Vitória.
Porém, no dia 01/03/2016, recebemos um e-mail da coordenação do Teatro Vitória informando o qual transcrevemos  na íntegra:
==================================
"Prezado Lima,
Bom dia,
O Teatro Vitória, no momento, possui apenas os equipamentos que constam no rider anexo. Outros materiais, mesmo sendo comprovada a necessidade para a realização dos espetáculos, fica sob responsabilidade das produções.
Nossos servidores estarão presentes para acompanhar a montagem e a realização de sua atração, porém não poderão operar, ficando a cargo da produção contratar técnicos de som e de luz.
Permaneço a disposição.
att,
Luis Cristiano Moraes
Chefe do Setor de Artes
=======================================


Ocorre que o referido equipamento técnico, hoje, colocado à disposição é formado por:
=================================================
02 Microfones c/ fio
• 01 Microfone sem fio
• 01 Direct Box Passivo
• 01 Mesa de som com 8 canais
• 01 CD Player Profissional com entrada USB – CDJ 350 Pioneer
• 01 Equalizador Digital Ultragraph DEQ 2496
• 01 Equalizador Gráfico TGE 2313 Techvox
• 01 Equalizador Gráfico FBQ 3102 Behringer
• 04 Cabos P10 para instrumentos
• 03 Pedestais para microfones
• 02 Caixas com 2 alto falantes de 15 polegadas + driver TI ( P.A )
• 04 caixas com 1 alto falante de 15 polegadas + driver TI ( Monitor )
• 02 caixas de 15 polegadas + driver TI ( delay para o balcão superior )

****** Os quais citamos serem insuficientes para apresentação de bandas de música.
===============================
SEGUE AQUI LISTA DOS EQUIPAMENTOS QUE FAZIAM PARTE DO TEATRO ATÉ O 1º SEMESTRE DE 2015

1       mesa de 32 canais Digital – Yamaha 01V 96
2       Ultra - GAIN Pro Digital - ( Behringer )
5       EQ Digital  Ultra -Curve Pro ( Behringer )
2       Ultra-drive Pro ( Behringer )
1       cd player duplo ( skp-6000)
1       DVD  player ( DVP 3020K- Philips)
1       MD rec-player (MDS JD-480 - Sony )
1       K7 Duplo ( W-515R- Teac)  
1       CD Player ( P-100 – Teac )
1       Video  Caset ( CC-400B – LG )
1       kit de mic p/ bateria
4       mic SM 57
4       Mic  SM 58 Berhinger
3       Mic SM 58 Berta A
1       Mic Head set Sem fio Shure
3       Mic SM 87 shure
2             Microfones shure 58 sem fio UHF;
20     Pedestais de MIC
10     Clamp MIC
2         Amplificadores de guitarra meteoro 2x10;
1        Amplificador p/ contra baixo meteoro; 4x10x15 “ com 400 watts;

4        Equalizadores de 31 bandas dual behringer;

          
3       Direct Box Passivo
4       Diretct Box Ativo

4       caixas  3way ( AKF-750 Leacs )
4       caixas sub grave  -(sb 1000 Leacs)
1       ampli Power  1600 Watts ( Machine A6000)
1       ampli Power  2000 Watts ( Machine A8000)
1       ampli Power  5400 Watts ( Machine PSL 5400)
1       ampli Power  6400 watts  (Audio Leader  6.4 )
        
        
        
         Sistema de monitor
6       caixas Clark ( 1drive titânio+ 1x15’)
2       caixas 3way ( Side Fill) Leac’s
2       caixas 2way ( Druns Fill)
 2        caixas de 15 polegadas + driver TI ( delay para o balcão superior )       

P.A. com 2 akf 750 + 2 sub sb 1000 por lado;

          
         Potências
2       Ampli Power   500 watts  -8 Ohms  (dbs 2000)
1       Ampli Power  3000 watts - 2 Ohms (Audio Leader 3.0)
1       Ampli Power  2000 watts – 4 Ohms  (Apootek  7Kb)


Seguem inclusos todo o cabeamento do sistema de som e back line.
=================================
Após o recebimento deste e-mail, entramos em contato com o GABINETE DO PREFEITO e solicitamos informações sobre esta decisão, informando que: “Caso os equipamentos e os técnicos não estivessem mais à   disposição no Teatro Vitória, nós ACARTE, não teríamos mais condições de realização deste projeto por sermos uma Associação sem fins lucrativos e não temos como arcar com despesas deste porte para beneficiar nossos artistas como sempre fizemos.”
INFORMAMOS QUE ATÉ A PRESENTE DATA 29/03/2016 não obtivemos retorno sobre uma decisão final.
Contudo, nosso evento tem data para 13/04 – e até a presente data 29/03 não lançamos cartaz, não imprimimos os convites para que as bandas façam a venda antecipada, colocando o evento em risco, pois nossa venda é muito boa quando antecipada em 30 dias.


Visto que a ACARTE é uma Associação sem fins lucrativos
Visto que nosso projeto visa dar oportunidade aos músicos de Limeira
Visto que a arrecadação de bilheteria “simbólica”  é destinada ao pagamento de 5% ao Teatro, 1/5 para cada Banda, 1/5 para a ACARTE, divulgação e Direitos autorais.
Informamos que não temos condições técnicas, nem monetárias para arcar com o evento que vem sendo realizado em Limeira desde 2010.
Visto que os equipamentos necessários para a realização deste nosso projeto estará sendo utilizado somente para eventos externos ( até que os mesmos se quebrem e vão também para o sucateamento )
Portanto, abrimos mão da realização deste nosso evento até que consigamos reverter esta situação imposta pela Secretaria Municipal de Cultura.
Caso contrário, nosso projeto fica prejudicado, como também outros que precisem se beneficiar dos equipamentos que são do Teatro Vitória e da População Limeirense.


Grato,

Diretoria ACARTE














PREPARAÇÃO DE PLANO DE POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL PARA OS PRÓXIMOS 4 ANOS.


terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

VOCÊ SABE DAS NOVAS OPORTUNIDADES PARA A CULTURA?







O que muda com a nova Lei Cultura Viva?
Veja as principais mudanças regulamentadas pela Instrução Normativa (IN) nº 01 de 07 de abril de 2014, publicada no D.O.U em 08 de abril de 2014

1- Uma das mudanças diz respeito ao novo instrumento jurídico: o Termo de Compromisso Cultural (TCC). Ele substitui os convênios no repasse dos recursos para as entidades culturais, superando o modelo inadequado para a realidade da cultura no Brasil. Os convênios permanecem apenas para  as parcerias entre o Governo Federal e os estados e municípios, a fim de implantação de Redes de Pontos de Cultura. 

2- A IN traz um capítulo sobre formas de apoio e fomento. Com este capítulo ficam regulamentados, além do Termo de Compromisso  Cultural (TCC), os prêmios e bolsas.  Sendo assim a Política Nacional Cultura Viva  contará com diversas formas de apoio e fomento: fomento a projetos culturais de Pontos e Pontões de Cultura juridicamente constituídos, por meio da celebração de TCC; premiação de projetos, iniciativas, atividades, ou ações de pontos de cultura, de pessoas físicas, entidades e coletivos culturais; e concessão de bolsas a pessoas físicas, visando o desenvolvimento de atividades culturais.

3- A IN atualizou os valores a serem repassados aos Pontos e Pontões de Cultura, com base na correção de valores conforme o Índice de Preços ao Consumidor do (IBGE). No caso de Pontos de Cultura, o valor total do repasse será de até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e valor da parcela anual de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).  Para os Pontões de Cultura o valor total  de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) e valor da parcela anual de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

4- O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura é estabelecido como o instrumento de reconhecimento, mapeamento e certificação simplificada da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), e oferecerá ferramentas de interação e comunicação, possibilitando o reconhecimento por parte do Ministério da Cultura e a auto-declaração como Ponto ou Pontão de Cultura por parte das entidades e coletivos culturais. 

5- No que se refere às instituições públicas de ensino, a IN traz uma mudança significativa: a possibilidade dessas instituições (federais, estaduais ou municipais) serem certificadas como Pontões de Cultura através do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, mas sem o repasse de recursos através de TCC. Ou seja, essas instituições não poderão concorrer a editais de Pontões de cultura, mas poderão ser reconhecidas pelo trabalho que realizam como parte da Política Nacional de Cultura Viva. A IN segue as regras de parcerias do governo, em que  o  Ministério da Cultura, os entes federados parceiros, os Pontos e Pontões de Cultura poderão estabelecer parceria e intercâmbio com instituições públicas e privadas, em especial com escolas e instituições da rede de educação básica, do ensino fundamental, médio e superior, do ensino técnico e com entidades de pesquisa e extensão.

6 - A alteração nos Planos de Trabalho:  era um dos problemas cruciais enfrentados pelos Pontos e Pontões de Cultura entre 2004 e 2014. A IN flexibiliza esse aspecto e prevê que os remanejamentos, de até 30% (trinta por cento) para Pontos, e de até 15% (quinze por cento) para Pontões, do valor aprovado podem ser realizados sem autorização prévia,  desde que justificados no Relatório de Execução do Objeto e que não alterem o objeto da proposta nem a natureza de despesa ora programada. Já para os  remanejamentos que envolvam além das porcentagens descritas acima, o Ponto/Pontão de Cultura  deverá solicitar previamente o remanejamento com no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência ao órgão concedente.

7  As despesas com internet, transporte, aluguel, telefone, água e energia elétrica, desde que diretamente vinculadas e necessárias para a execução do objeto do projeto, passam a ser consideradas custos diretos. Antes da regulamentação da PNCV, estas despesas eram limitadas a 15% do valor previsto no plano de trabalho, e eram consideradas como custos indiretos. 

8 - A IN traz inovação e simplificação significativa no uso de rendimentos e saldos remanescentes oriundos de aplicação financeira, prevendo que poderão ser aplicados na ampliação de metas do objeto da parceria.

9 - A prestação de contas será simplificada. Com base no § 2º do art. 8º, da Lei nº 13.018/2014, os procedimentos de prestação de contas deverão ser simplificados e essencialmente fundamentados nos resultados. A prestação de contas simplificada pode demonstrar a boa e regular aplicação dos recursos, com o envio dos seguintes documentos: Relatório de Execução do Objeto, Relação de Pagamentos e Extrato Bancário da Conta específica do Projeto. 

10 - A devolução de recursos em caso de não cumprimento de etapas previstas nos planos de trabalho é uma das questões mais preocupantes para os Pontos de Cultura. Neste sentido, a proposta avança ao prever a possibilidade do ressarcimento ocorrer por meio da realização de atividades culturais, e não pela devolução de recursos financeiros. 

POR QUE SER UM PONTO DE CULTURA?

 

 Ponto de Cultura

O que é?
Programa promove o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública.
A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios.
Atualmente, as redes estaduais abrangem 25 unidades da federação e o Distrito Federal. Já as redes municipais estão implementadas, ou em estágio de implementação, em 56 municípios.

 

Como participar dos Pontos de Cultura:

 

1. Como se tornar um ponto de cultura?

 

Para se tornar um Ponto de Cultura, os responsáveis pela entidade devem participar do edital de divulgação da Rede de Pontos de Cultura do seu estado ou município, enviando projeto para análise da comissão de avaliação, composta por autoridades governamentais e personalidades culturais. Havendo a inclusão por seleção, será celebrado convênio plurianual para execução do projeto aprovado.

2. Como criar uma rede de pontos de cultura?

 

Os entes da federação interessados devem, por meio de documento oficial, solicitar a criação da rede de Pontos de Cultura ao Ministério da Cultura, indicando o número de pontos a serem selecionados (uma rede é constituída por no mínimo quatro Pontos). É necessário, ainda, dispor de contrapartida financeira mínima de um terço do valor total do convênio a ser firmado.
Podem participar dos editais de seleção pública pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural de, no mínimo, três anos em seu respectivo estado e/ou município.
Os projetos a serem selecionados deverão partir de iniciativas culturais e funcionar como instrumento de pulsão e articulação de ações já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e à construção da cidadania, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.


Fonte: http://www.cultura.gov.br/culturaviva/ponto-de-cultura/apresentacao 

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

CULTURA É O QUE ?



                      Há tempos ouvimos dizer que existem várias definições sobre o que vem a ser Cultura, porém nenhuma destas satisfazem as atuais situações e evoluções por quais a gestão da cultura vem passando. Os questionamentos foram inevitáveis e então houve a necessidade de se criar uma nova definição do que é cultura.
            Segundo a definição genérica formulada por Edward B. Tylor, cultura é “todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”.
Vários outros pesquisadores e pensadores se arriscaram em definir a cultura como manifestações populares variadas dentro do campo das artes e, contudo em momento algum se diz que cultura é formada por coisas boas.

Ocorre que cada vez mais o sentido da palavra “Cultura” foi se distanciando da sua verdadeira raiz, que é cultivar, criar, ensinar, aprender, pensar, debater, adquirir conhecimento, transmitir conhecimento, que se acumulam e se expandem com ciclos e renovações dentro do âmbito material ou imaterial.

Hoje em dia, entidades da sociedade civil organizada, agentes públicos, produtores, gestores de arte, etc, utilizam-se do termo “Cultura” para designar Shows musicais, peças de teatro, festas, apresentações artísticas, exposições e tantos outros EVENTOS.
A nomeação mais adequada para tais eventos é “Produtos Culturais”, ou seja: São resultantes de um processo de criação e desenvolvimento, estudos, pesquisas, trocas de informações, aprendizado de costumes através de linguagens locais.
Em decorrência desta nomenclatura “cultura” dada a eventos, a cultura como formação vem sofrendo uma baixa na aplicação de recursos e reconhecimento da sua verdadeira função.
Outros eventos como jogos de futebol, missas, cultos, esportes variados, acabam formando grupos de afinidade que dentro de seus movimentos e desenvolvimentos locais através das trocas de conhecimentos geram uma cultura local. Isto é: Não é o evento em si que é a cultura, mas sim os costumes que eles geram. 
Uma peça de teatro é um evento, mas o costume de ir ao teatro é uma cultura. O processo de desenvolvimento e pesquisa para as ações que compõe o espetáculo é cultura. Todo o processo de informação adquirida para compor um personagem é cultura.
Gestores municipais, estaduais e federais vêm aplicando recursos nos produtos finais e não nos processos de desenvolvimento.
            Uma expressão matemática que conhecemos quando criança na sala de aula nos ajuda a entender um pouco mais o sentido da palavra cultura. (Contém, não contém, está contido e não está contido ). Ex.:

·         Um show musical é um EVENTO que contém em seu contexto de produção ações CULTURAIS. Para que isto fique claro analisemos: Para que um show musical seja realizado há um processo de formação que vai das aulas de música, oficinas de expressão corporal, tipos de roupas que compões o estilo musical, grupo de afinidades que gostam do estilo apresentado, expressões utilizadas nas conversas das pessoas que assistem a este estilo musical, tipo de alimentação consumida durante este evento, etc. Todos estes elementos que estão contidos em um evento podem ser chamados de CULTURA, porém o show musical em si é um evento de finalização de um processo de formação que é realizado com a intenção de diversão, distração, passatempo ou de exposição como amostra de um resultado do processo cultural.

Da mesma maneira que isto pode acontecer com outros eventos que qualquer um poderia dizer que não é cultura. Por ex.:

·         Um encontro de caçadores de elefantes. Isto aos nossos olhos não é cultura, porém, neste EVENTO está contido uma série de situações que compõe uma CULTURA: As pinturas que estes caçadores utilizam como camuflagem, a linguagem que eles utilizam em suas comunidades, os pensamentos que os levam a acreditar que matar elefantes seja bom para a comunidade em que vivem, seus pensamentos sobre o quanto isto os deixa mais fortes ou viris, os produtos artesanais que produzem a partir das sobras destes elefantes. Tudo isto faz parte de uma CULTURA que está contida neste EVENTO.


Esta visão nos ajuda a separar o que é um EVENTO e o que é CULTURA do ponto de vista GESTÃO da Cultura.

CULTURA:

Vem da palavra cultivar.
Cultivar   o conhecimento,   os  costumes, ideias, atitudes, comportamentos que são passados  de  uma  geração  a outra  por  meio da família, da escola, dos grupos de amigos, entre outros. Tem o caráter de formação do indivíduo.
Quando  não  se  tem  finalidade  de  formação e informação, o produto final de uma ação cultural, pode se tornar um evento.


EVENTOS:
São ações artísticas ou  não,  realizadas  com    o  intuito   de   promover visibilidade  a determinados  produtos  na forma  de entretenimento,  diversão,  recreação, e que não agrega valores produtivos de formação pessoal à comunidade local.

Um evento artístico com intuito de formação e informação pode se tornar uma ação cultural.

CULTURA É UM CONJUNTO DE SABERES E FAZERES QUE ADQUIRIMOS DURANTE A NOSSA VIDA E QUE MOLDAM NOSSA FORMA DE PENSAR, AGIR, ANDAR, FALAR, SE EXPRESSAR, SE ALIMENTAR, SE VESTIR, INTERAGIR E DE EXISTIR.
A cultura está no processo e não no produto!
Neste contexto de apresentar a cultura como um processo, podemos facilitar a visão e definirmos melhor os recursos para que esta aconteça.

Texto de: Marcos Lima – Gestor Cultural

ACARTE CONHECE...

ACARTE CONHECE...
Aline Savazzi