PROJETO CANÇÕES À L'ACARTE

Mais um projeto da ACARTE em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura.
Trata-se de um projeto musical que irá abrir mais espaço para músicos de Limeira apresentarem seus trabalhos musicais no Teatro Vitória com início em 14/04/2010.
Serão 05 Bandas, músicos “Solo” ou duplas por noite.
Cada um terá um espaço para apresentar 05 músicas, sempre com um tema pré definido. Com direito a cachê!
Edital aberto para inscrições a partir do dia 01/03/2010 a 30/05/2010

Baixe o Edital, Ficha de inscrição e termo de compromisso.

EDITAL EM PDF: BAIXAR

FICHA DE INSCRIÇÃO DOC: BAIXAR

TERMO DE COMPROMISSO DOC: BAIXAR

BANDA TOC PERCUSSIVO DE LIMEIRA "Friends of Live Earth: Tweet Music".

A Banda Toc Percussivo de Limeira terá a honra de representar Limeira no "Friends of Live Earth: Tweet Music".
Foi um convite vindo da cantora Belô Veloso ( Sobrinha de Caetano Veloso e Maria Bethania), que conheceu o trabalho da Banda e fez o convite ao músico percussionista Marcos Lima.

A Live Earth está implementando a maior iniciativa já registrada mundialmente para ajudar a combater a crise mundial da água.
18 de abril de 2010, os novos artistas do CD Tweet Music irão se apresentar ao vivo em estúdio em transmitissão ao vivo para toda Internet, mostrando suas composições próprias em alerta para o aquecimento global e suas consequências.

A Dow Live Earth Run for Water será no dia 18 de abril de 2010 e consistirá em uma série de corridas e caminhadas de 6 km — distância média que muitas mulheres e crianças caminham diariamente para conseguir água — durante 24 horas em países do mundo inteiro.

No Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo estão entre as cidades que sediarão o evento.
Além das corridas, haverá shows e atividades educativas sobre a água com o propósito de ajudar a resolver a crise.

A Dow Live Earth Run for Water reunirá pessoas do mundo todo para conscientizar sobre as origens e consequências da crise da água, local e globalmente — afirmou Alexandra Cousteau, defensora mundial de recursos hídricos e fundadora da Blue Legacy International.

Para chamar a atenção da população mundial sobre a urgência
do tema, os novos artistas aceitaram o convite da campanha Tweet Music e no dia 18 de abril irão cantar suas canções em nome da justiça climática e a escassez de água potável no mundo.
O projeto culminará no CD "Friends of Live Earth: TweetMusic".
Com 12 músicas gravadas pelos participantes do Show.

SAIBA MAIS SOBRE ESTE EVENTO

LIMINAR CONTRA O.M.B - no Estado de São Paulo

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR EM QUE SE PEDEM A CONCESSÃO DE ORDEM PARA DETERMINAR A IMEDIATA LIBERDADE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ARTÍSTICA AFIM DE QUE TODOS OS MÚSICOS POSSAM SE APRESENTAR SEM QUAISQUER IMPEDIMENTOS, AMEAÇAS, HUMILHAÇÕES, CONSTRANGIMENTOS
NOS ESTABELECIMENTOS,BAILES,SHOWS E VESTEJOS CULTURAIS EM TODO O TERRÍTORIO DO ESTADO DE SÃO PAULO,SEM QUE A AUTORIDADE APONTADA VENHA LHES EXIGIR A CARTEIRA DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL!!

O MANDATO DO DEP CARLOS GIANNAZI ESTÁ DESPONIBIZANDO O SEU CORPO JURÍDICO,(ADVOGADOS) PARA ESTÁ À DESPOSIÇÃO DE TODOS OS MÚSICOS QUE SE SENTIREM CONSTRANGIDOS E AMEAÇADOS E IMPEDIDOS DE EXERCEREM SUA ATIVIDADES MÚSICAIS


BAIXE AQUI CÓPIA DO MANDATO

MAIORES INFORMAÇÕES

WWW.CARLOSGIANNAZI.COM.BR

(11) 3886.6686 OU (11) 3886.6690

Cadastro Nacional da Capoeira

O Cadastro Nacional da Capoeira já está sendo implementado através de fichas que podem ser encontradas abaixo, nas Superintendências Estaduais do IPHAN ou nos seguintes sites:

www.iphan.gov.br
www.cultura.gov.br/diversidade
www.palmares.gov.br
O cadastro tem caráter preliminar, com o objetivo de mapear o universo da capoeira, identificando mestres, professores, instrutores, grupos, pesquisadores, instituições de pesquisa e entidades que agregam grupos de capoeira. Esta é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Pró-Capoeira-GTPC, formado pelo IPHAN, Secretaria da Identidade e Diversidade Cultura, Secretaria de Políticas Culturais e Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura. Atualmente o GTPC está estruturando as bases do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-Capoeira), com o propósito de, em 2010, implementar uma base de dados pública que será construída a partir desse cadastro, além de lançar editais de apoio à capoeira e realizar encontros em todo o Brasil. A finalidade dos encontros é formular, de modo participativo, uma ampla e abrangente política pública voltada para salvaguarda da capoeira. Sua proposta contribuirá para a definição das linhas de ação e dos critérios de prioridade desta política.

Contato para maiores informações: capoeira@cultura.gov.br .

Fichas de Cadastro

Se você ensina capoeira clique aqui;
Se você quer cadastrar um grupo de capoeira clique aqui;
Se você quer cadastrar uma entidade que agrega grupos de capoeira clique aqui;
Se você é pesquisador de capoeira clique aqui;
Se você quer cadastrar uma instituição de pesquisa sobre capoeira clique aqui.

Nova Rouanet: 5 anos ou prazo indeterminado?

Nova Rouanet: 5 anos ou prazo indeterminado?

Um ponto confuso do projeto que substitui a Lei Rouanet, enviado ao Congresso na última quinta-feira, vem causando divergências no meio cultural..

Produtores culturais temem que, ao revogar a Lei Rouanet, a nova lei seja automaticamente submetida à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, que determina, como as LDO dos últimos quatro anos, que toda lei de incentivo fiscal seja submetida a uma revisão a cada cinco anos. Essa medida seria contrária a um compromisso do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que assegurou que a nova lei, como a Rouanet, seria válida por prazo indeterminado..

O ministro da Cultura interino, Alfredo Manevy, afirma que o compromisso foi mantido: — No projeto que enviamos para consulta pública, havia um artigo que submetia a lei à LDO. Agora retiramos esse artigo do projeto — afirma Manevy..

— O mecanismo de renúncia fiscal da nova lei é o mesmo da Lei Rouanet, de 1991, anterior à Lei de Diretrizes Orçamentárias..

Mas, segundo o advogado Fábio Cesnik, especialista na área administrativa e cultural, não basta que o artigo tenha sido retirado do projeto, porque na medida em que a nova lei revoga a Rouanet, ela deixa de ser de 1991, passando a ser 2010. E, sendo uma nova lei sobre incentivos fiscais, é obrigatoriamente regulada pela LDO, que determina sua revisão em cinco anos..

— Se a Lei Rouanet for revogada e um novo incentivo for criado, ele expira automaticamente em cinco anos. A não ser que a LDO seja alterada. Se o texto da lei não disser nada, que é o que está sendo feito agora, a nova Lei Rouanet passa a ser temporária. Disso não tenho dúvidas — afirma o advogado..

“Nova lei muda o mecanismo na essência”, diz advogado.

Manevy sustenta que o artigo da LDO que determina a revisão em cinco anos só é válido para novos tipos de incentivos fiscais, o que não seria o caso da nova lei: — Não criamos um mecanismo fiscal novo para que ele seja regulado pela LDO.
É o mesmo incentivo da Rouanet..

Cesnik discorda: — O ministério poderia ter feito uma alteração, um aprimoramento da Lei Rouanet..

Mas, como ela foi revogada, criou-se um novo mecanismo de incentivo fiscal. A nova lei muda o mecanismo na essência, cria novos benefícios. E, sendo um novo mecanismo, ele é regido pela LDO..

Fonte: O Globo

FIM DA OBRIGAÇÃO DA CARTEIRINHA DA OMB

Uma boa notícia para os músicos. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, por unanimidade, a proibição da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade.


O Acórdão garante aos músicos do Estado de São Paulo o direito de exercício da profissão, sem necessidade de prova, inscrição na OMB e sujeição ao regime disciplinar específico. O Acórdão destaca, entre outros pontos, que "a Lei nº 3.857/60 não exige o registro na OMB de todo e qualquer músico para o exercício da profissão, mas apenas dos que estão sujeitos à formação acadêmica sob controle e fiscalização do Ministério da Educação".

“De agora em diante os músicos do estado de São Paulo não podem mais ser fiscalizados pela OMB e nem tampouco ter a obrigatoriedade da inscrição na mesma”, disse Giannazi em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa de São Paulo.


Giannazi fez também uma representação no Ministério Público Federal pedindo a suspensão de vários artigos da Lei 3857/60 - que criou a Ordem dos Músicos do Brasil. Depois de julgada pelo Supremo, a ação pode passar a valer em todo o território nacional, desobrigando músicos da inscrição na entidade.


O Acórdão está disponível no site do Tribunal Regional Federal (www.trf3.jus.br). Para quem quiser consultar na íntegra, o número do processo é 2005.61.15.001047-2.

Fonte: SITE MÚSICA E MERCADO


BAIXE A CERTIDÃO DE ISENÇÃO NO SITE DO deputado e professor Carlos Giannazi (PSOL)


ASSISTA AO VIDEO COM AS EXPLICAÇÕES

LEI ROUANET - Modificações.

TV Câmara
Programa Câmara
SAIBA MAIS SOBRE A NOVA PROPOSTA




Os objetivos gerais da Nova Lei Rouanet são ampliar os recursos e fazer com que tenham melhor aplicação, financiando todas as dimensões da cultura em todo o território nacional. A mudança se baseia em debates e estudos que o MinC vem promovendo desde 2003, e, particularmente, nos 45 dias de consulta pública e nos debates realizados em 19 capitais este ano para a reforma da lei.

“A diversidade cultural do Brasil precisa hoje de mais recursos, distribuídos em todas as áreas e segmentos, em todas as regiões onde se manifestam uma enorme riqueza de expressões e uma justa demanda de acesso à cultura”, diz um dos trechos do documento que apresenta os motivos e os objetivos do projeto de lei.

A lei renova o Fundo Nacional de Cultura, criando formas mais modernas de financiamento a projetos culturais e estabelecendo uma gestão feita em parceria com a sociedade e o setor cultural, garantindo que os recursos cheguem diretamente aos projetos, sem intermediários e sem burocracia desnecessária.


Download J.C.A - 001 (01/01/2010)
Download J.C.A - 002 (05/01/2010)
Download J.C.A - 003 (11/01/2010)

Sancionado o Simples da Cultura

Em 2010, artistas e produtores culturais poderão pagar menos impostos

29 de dezembro de 2009

Sancionado o Simples da Cultura
Em 2010, artistas e produtores culturais poderão pagar menos impostos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que enquadra produções cinematográficas, artísticas e culturais no regime de tributação para Micro e Pequenas Empresas. Na prática, isso vai permitir que, a partir de 2010, trabalhadores do setor cultural passem a pagar uma alíquota mínima de 6%, em vez dos atuais 17,5%. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (Seção 1, página 1), desta terça-feira, 29 de dezembro.

Ao todo, o Simples da Cultura - como ficou conhecida a Lei Complementar nº 133/2009 - une quatro impostos federais, um estadual e um municipal. O texto sancionado altera a Lei Complementar nº 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para que trabalhadores do setor cultural possam ser enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.

No último dia 22 de dezembro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, intermediou um encontro entre o representante da Associação dos Produtores Teatrais do Rio de Janeiro (APTR), Eduardo Barata, com o Presidente da República.

Na ocasião, Barata entregou uma carta ao presidente Lula reforçando a necessidade do reenquadramento dos produtores culturais no Super Simples e obteve como resposta a certeza de que a matéria seria sancionada ainda este ano

Histórico - Na primeira reunião ministerial de 2009, a questão da tributação na área cultural foi apresentada pelo ministro Juca Ferreira que foi autorizado, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a buscar uma solução. No mês de abril, foi enviada a Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional encaminhando a proposta de alteração da Lei Complementar nº 123/2006.

Leia mais.

(Texto: Grazielle Machado, Comunicação Social/MinC)
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Publicado por Comunicação Social/MinC

Simples da Cultura

Senado Federal aprova PLC 200/2009, que diminui o percentual de impostos pagos por produções culturais
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 16 de dezembro, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 200/2009 que altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais - o Simples da Cultura. O texto agora segue para sanção presidencial.

O PLC 200/2009 propõe a diminuição dos atuais 17,5% da alíquota mínima para apenas 6% da taxa tributária sobre as atividades culturais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais, o que representa emprego para mais de 1 milhão de pessoas.

Mobilização

Na tarde anterior à aprovação, terça-feira (dia 15), as cantoras Fernanda Abreu e Sandra de Sá percorreram os gabinetes do Senado Federal para pedir aos parlamentares que votassem a favor da proposta. “Hoje eu não saio daqui sem a aprovação disso. Desmarquei muitos compromissos para estar aqui”, disse Fernanda.

As cantoras foram recebidas pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado Federal, que se mostrou solidário: “Reconhecemos a importância desse projeto, vamos priorizar a causa de vocês”, afirmou. Em seguida, elas se dirigiram ao gabinete da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que também concordou com a importância do projeto, “Temos que dar um jeito na Cultura, esse é um assunto fundamental para toda a sociedade”, disse.

Histórico - Na primeira reunião ministerial deste ano, a questão da tributação na área cultural foi apresentada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, que foi autorizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a buscar uma solução. Em abril deste ano, foi enviada a Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional encaminhando a proposta de alteração da Lei Complementar nº 128/2008. Saiba mais.

OPINIÃO ACARTE

Marcos Lima, presidente da Associação Cultural dos Artistas e Técnicos de Limeira (Acarte), comemorou a medida. “Como em toda empresa formalizada, nós da área cultural também sofremos com tais impostos”, afirma. De acordo com ele, a medida viabiliza a formalização de artistas. “Dificilmente um artista consegue realizar um trabalho sem que necessite emitir nota fiscal. Se não for formalizado, acaba tendo que pagar os tributos pela nota de outra empresa. Ou seja, não há como fugir da tributação a partir do momento em que se começa a conquistar espaços”, afirma.
A tributação aos artistas é de recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação do IRPJ, IPI, Cofins, PIS, INSS e ISS, conforme Lima. Ele explica que a formalização facilita ainda a inscrição de projetos no Ministério da Cultura, Secretaria do Estado da Cultura e outros, por meio de leis de incentivo como a Rouanet. Membro da Acarte, o professor e vereador José Farid Zaine, lembra que os artistas devem estar atentos a essas leis. “Todo o trabalho em prol da cultura é bem vindo, mas as pessoas precisam ter conhecimento e usar o benefício. Existem várias leis de incentivo, federais, estaduais e municipais, das quais os artistas devem estar a par”, afirma. (DL)

Leia na GAZETA DE LIMEIRA

(Comunicação Social/MinC)

Limeirense Fabiana Granusso na Escola do Teatro Bolshoi

O sonho de inúmeras bailarinas do mundo é realizado pela limeirense Fabiana Granusso. Ela irá se formar em dança contemporânea após dois anos de curso na Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, a única da renomada e tradicional companhia fora da Rússia.

Parabéns Faniana!


Fonte: Gazeta de Limeira - 10/12/09

BID busca propostas para projetos em pequena escala

Até o dia 31 de janeiro, o Centro Cultural do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está recebendo propostas para concessões de ajuda financeira em 2010 a projetos de desenvolvimento cultural de pequena escala. As doações, de US$ 3 mil a US$ 10 mil serão concedidas a propostas que satisfaçam uma necessidade local, apoiem a excelência artística, estimulem a atividade econômica e social de forma inovadora e bem-sucedida, além de contribuir para os valores culturais, o desenvolvimento dos jovens e da comunidade.
O Programa de Desenvolvimento Cultural foi concebido para estimular o desenvolvimento de projetos inovadores, preservar e recuperar tradições e conservar o patrimônio cultural, entre outros objetivos. Os projetos são avaliados de acordo com sua viabilidade, alcance educativo, uso eficaz de recursos, capacidade de mobilizar recursos financeiros adicionais e impacto de longo prazo sobre a comunidade.

O BID pode financiar até dois terços de um projeto. As organizações locais são responsáveis por proporcionar o restante dos recursos e apoiar a realização do projeto de modo sustentável. As propostas devem ser enviadas até de 31 de janeiro de 2010 para as Representações do BID nos 26 países da América Latina e do Caribe. Para mais informações, clique aqui.

ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2010

Hoje 05/11/2009 na Câmara Municipal aconteceu
a Audiência Pública onde a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade vai abordar assuntos referentes ao Projeto de Lei 334/09 – que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2010.

E o Presidente da ACARTE, Sr. Marcos Lima esteve lá.

Segundo o Sr. Marcos Lima o orçamento Municipal destinado á Secretaria da Cultura é bem abaixo das necessidades de uma cidade como Limeira, que de alguns anos pra cá vem crescendo de forma muito intensa em quantidade e qualidade de produtos culturais.
Segundo o Vereador José Farid Zaine, o orçamento destinado à Secretaria da Cultura triplicou desde 2005 e a previsão para 2010.
Mas com certeza a produção cultural também triplicou e nossos anseios e necessidades também.
Portanto: Lutar por um orçamento maior é um direito e mais que isso: "Um dever"

Lembrando que:

O Prefeito não tem obrigação de executar as propostas de direcionamento do orçamento proposto pela Secretaria de Cultura.
Inclusive, ele tem o poder de redirecionar para outras atividades até 50% da verba proposta.

Portanto, se a gente não acompanhar e não cobrar, podemos ficar sem parte das atividades.


Orçamentos de algumas pastas para 2010:

Educação (R$ 106.763.000,00 )
Agricultura (R$ 3,3 milhões),
Meio Ambiente (5,7 milhões),
Planejamento e Urbanismo (R$ 2,9 milhões),
Habitação (R$ 5 milhões),
Cultura (R$ 5,8 milhões),
Esportes (R$ 6,8 milhões),
Turismo e Eventos (R$ 3,2 milhões).

Segundo o Secretário de Cultura Adalberto Mansur, o Orçamento da Cultura de R$ 5.800.000,00 está dividido da seguinte forma:

R$ 1.730.000,00 para Manutenção de Patrimônio
R$ 1.820.000,00 para Fábrica de Cultura
R$ 1.580.000,00 para Gestão Cultural
R$ 670.000,00 para Manutenção de Bibliotecas


====================================================

Só a título de informação:

O Orçamento destinado à Cultura em Piracicaba é de : R$ 9.485.500,00

Exposição de FOTOPOEMAS

Exposição de fotopoemas "RETRATOS", de Janjão e do fotografo Luciano Garcia.

de 18 a 27 de novembro 2009, na Câmara Municipal de Limeira

Prestigiem!!!

Resultados da Conferência Mun. de Cultura de Limeira

Abaixo seguem as resoluções da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Limeira realizada no dia 17/10/2009 na câmara Municipal de Limeira.

São propostas que foram discutidas e votadas durante a conferência, resultando em um relatório de ações a serem encaminhadas.

Há propostas de âmbito Municipal que serão encaminhadas para o Prefeito Silvio Félix.

As de âmbito Estadual que serão encaminhadas para a Conferência Estadual de Cultura a se realizar em 15 de dezembro em São Paulo

Marcos Lima

Presidente ACARTE

POR TEMÁTICO / EIXO I

Produção Simbólica e diversidade cultural.

PROPOSTA 1: Identificar e preservar a manifestação cultural local.

AÇÃO: Através de Censo, Cadastro de artistas e manifestações culturais.

PROPOSTA 2: Calendário de manifestações culturais elaborado com a população, juntando cultura e educação.

AÇÃO: Definir agendas de grupos e artistas, juntamente com o poder público.

PROPOSTA 3: Sensibilização cultural dos profissionais da Educação para trabalhar a educação e a cultura.

AÇÃO: Treinamentos dos profissionais em nível cultural.

PROPOSTA 4: Preservação de símbolos não privilegiados comercialmente

AÇÃO: Fomentar a pratica de ações artísticas não comerciais.

GRUPO TEMÁTICO / EIXO II

Cultura, Cidade e Cidadania

PROPOSTA 1: Maior investimento do município em projetos já existentes através de recursos materiais, humanos e físicos.

AÇÃO: Reabrir e garantir o funcionamento do Centro cultural Zumbi dos Palmares, reconhecendo-o como patrimônio material da comunidade negra, assim como os demais espaços existentes, tendo a participação e apoio do município nestas estruturas como núcleo de cultura do Ceprosom, Orquestra Sinfônica, Encantoria e outros a identificar, incluindo a própria Secretaria da Cultura.

PROPOSTA 2: Transparência da verba destinada ao município. Que o governo municipal crie orçamento participativo, onde a comunidade tenha a opção de destinar a verba em seu próprio beneficio.

AÇÃO: Instituir o orçamento participativo na gestão da cultura e transparência na prestação de contas através da publicidade da mesma, para facilitar o acesso à população. Tornar exeqüível a Lei Farid de Incentivo a cultura.

PROPOSTA 3: Planejamento cultural municipal.

AÇÃO: Implantação de um planejamento cultural, através de um censo cultural e pesquisa, assim como promover um cadastro de iniciativas, instituições e artistas no município.

PROPOSTA ESTADUAL

PROPOSTA 1: Distribuição igualitária dos recursos do ProAC.

AÇÃO: Política de distribuição descentralizada do ProAC por regiões levando em consideração e sem discriminar a falta de uma estrutura burocrática que possa viabilizar o acesso ao programa.

PROPOSTA 2: Restauração dos patrimônios históricos do município.

AÇÃO: Que o Estado garanta recursos financeiros, profissionais capacitados e/ou ofereça cursos de graduação na área de restauro e produção cultural através de Instituições de ensino superior publicas e privadas.

GRUPO TEMÁTICO EIXO III

Cultura e Desenvolvimento Sustentável

PROPOSTA 1:

- Fortalecimento do desenvolvimento local.

- Consolidar as Bibliotecas Comunitárias como espaço de informação / formação com vista a sustentabilidade

AÇÃO:

- Fortalecimento para criação e consolidação das associações de bairro

- Criação / elaboração de projetos para captação de apoio / recursos (captação)

- Criação de espaços lúdicos / exposições / memória social / passeios

PROPOSTA 2:

Fomento a emancipação econômica e cultural, através da articulação de redes de economia solidária, de modo a fortalecer a diversidade e criar oportunidades inclusive criando condições para o turismo.

AÇÃO: Festival de economia solidária com formação conceitual e incentivo tributário e estrutural.

PROPOSTA 3: Instituição, com base em pleito democrático de um conselho municipal de políticas públicas de cultura.

AÇÃO: Eventos de discussão sobre o conselho e a eleição do conselho.

PROPOSTA 4: Legitimação em âmbito municipal de políticas públicas de juventude. (programa nacional de juventude e meio ambiente, plano nacional de juventude)

AÇÃO: Conselho municipal de juventude; conferência municipal de juventude; conferência nacional infanto juvenil de meio ambiente e coletivo jovem pelo meio ambiente.

GRUPO TEMÁTICO / EIXO IV

Cultura e Economia Criativa.

PROPOSTA 1: Criação de um Conselho Consultivo e Deliberativo Municipal Cultural.( Não paritário )

AÇÃO: Este conselho será eleito por voto dos grupos artísticos e culturais através de conferencias permanentes, que será formado por representantes das ongs movimentos artísticos e agentes culturais que analisarão os projetos e propostas, aplicações das receitas e fiscalização do orçamento destinado a cultura, acompanha também a aprovação de projetos na lei municipal de incentivo a cultura lei nº 2702/94 (Lei Farid), além de analisar e direcionar e orientar as propostas feitas pelos órgãos Estaduais e Federais.

PROPOSTA 2: Assessoria de administração execução de produção.

AÇÃO: Criação de uma comissão de trabalho de orientação administrativa, produtiva, fiscal, de marketing, elaboração de projetos, cronograma de trabalho, planejamento e prestação de contas aos grupos e agentes culturais.

PROPOSTA ESTADUAL:

Gerar um conselho estadual cultura consultivo e deliberativo com um representante de cada cidade.

GRUPO TEMÁTICO / EIXO V

Gestão e Institucionalidade da Cultura

PROPOSTA 1:

Criação de um programa de incentivo a cultura, agregando à lei nº 2702/94 (Farid) abertura de editais anuais nas varias áreas culturais.

AÇÃO: Acompanhamento por parte do conselho para agilizar a efetivação da proposta.

PROPOSTA 2: Realizar e publicar, de forma ampla, o censo cultural e pesquisa de demanda municipal. Além de um cadastro municipal de iniciativas, instituições, mídias, expressões, eventos, indústrias e turismo cultural e atividades criativas.

AÇÃO: Obtenção desses dados através de pesquisa a ser realizada pelo Executivo Municipal de Limeira e sua divulgação pela mídia local

PROPOSTA 3: Criação de um simpósio municipal para promover o debate sobre questões orçamentárias e prioridades identificadas pelos produtores culturais e entidades. O evento pretende também promover a interação cultural entre os grupos e artistas locais.

AÇÃO: Efetivação de evento no calendário anual do município.

PROPOSTA 4: Valorização técnica e financeira das atividades culturais existentes e dos profissionais.

AÇÃO: Manutenção do espaço, instrumentos, materiais, infra-estrutura e valorização técnica e financeira dos profissionais e criação de mecanismos e critérios de avaliação do profissional.

PROPOSTA ESTADUAL:

PROPOSTA 1: Realizar e publicar, de forma ampla, o censo cultural e pesquisa de demanda municipal. Além de um cadastro municipal de iniciativas, instituições, mídias, expressões, eventos, indústrias e turismo cultural e atividades criativas.

AÇÃO: Obtenção desses dados através de pesquisa a ser realizada pelo Executivo Municipal de Limeira e sua divulgação pela mídia local.

Foram eleitos 05 delegados titulares e 02 suplentes, para que dêem andamento à aplicação das propostas destinadas ao governo estadual, durante a Conferência Estadual de Cultura a se realizar
até 15 de dezembro de 2009 e posteriormente Plenária Nacional: 11 a 14 de março de 2010.

Os delegados eleitos são:
Titulares: Lucas Barbosa Barel, Liege Vicente, André Assunção, Fernanda Moreira e Otacílio Monteiro.
Suplentes: João Geraldo L. Gonçalves (Janjão) e Marcos Lima

Resultados da Conferência Mun. de Cultura de Limeira

A ACARTE Associação Cultural dos Artistas e Técnicos de Limeira, vem através desta agradecer e parabenizar a todos os presentes na 1ª Conferência Municipal de Cultura, realizada no dia 17/10/2009 na Câmara Municipal de Limeira.
O nível das discussões, como também das propostas, foram espetaculares.
Todos os presentes tiveram a oportunidade de se manifestarem e colocarem em discussão suas dificuldades, bem como propor melhorias na área cultural.

Nossa luta não termina aqui.
Nosso segundo passo é cobrar a realização das propostas discutidas e aprovadas pela maioria presente nesta conferência.

Foram eleitos 05 delegados titulares e 02 suplentes, para que dêem andamento à aplicação das propostas destinadas ao governo estadual, durante a Conferência Estadual de Cultura a se realizar
até 15 de dezembro de 2009 e posteriormente Plenária Nacional: 11 a 14 de março de 2010.

Os delegados eleitos são:
Titulares: Lucas Barbosa Barel, Liege Vicente, André Assunção, Fernanda Moreira e Otacílio Monteiro.
Suplentes: João Geraldo L. Gonçalves (Janjão) e Marcos Lima


Agradecemos também as críticas recebidas, tanto as favoráveis, quanto as desfavoráveis, pois são elas que nortearão as melhorias para um próximo evento.

A batalha pela conquista da democracia cultural Limeirense está lançada. Cabe a nós agora concretizá-la em forma de continuidade.

Limeira agora tem um canal de discussão cultural aberto.

“Ficamos felizes de não sermos perfeitos, pois caso fôssemos não teríamos mais o que evoluir. “



Marcos Lima
Presidente ACARTE










Fotos: Juracy Soares