quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Resultados da Conferência Mun. de Cultura de Limeira

Abaixo seguem as resoluções da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Limeira realizada no dia 17/10/2009 na câmara Municipal de Limeira.
São propostas que foram discutidas e votadas durante a conferência, resultando em um relatório de ações a serem encaminhadas.

Há propostas de âmbito Municipal que serão encaminhadas para o Prefeito Silvio Félix.

As de âmbito Estadual que serão encaminhadas para a Conferência Estadual de Cultura a se realizar em 15 de dezembro em São Paulo

Marcos Lima
Presidente ACARTE


POR TEMÁTICO / EIXO I

Produção Simbólica e diversidade cultural.

PROPOSTA 1: Identificar e preservar a manifestação cultural local.

AÇÃO: Através de Censo, Cadastro de artistas e manifestações culturais.

PROPOSTA 2: Calendário de manifestações culturais elaborado com a população, juntando cultura e educação.

AÇÃO: Definir agendas de grupos e artistas, juntamente com o poder público.

PROPOSTA 3: Sensibilização cultural dos profissionais da Educação para trabalhar a educação e a cultura.

AÇÃO: Treinamentos dos profissionais em nível cultural.

PROPOSTA 4: Preservação de símbolos não privilegiados comercialmente

AÇÃO: Fomentar a pratica de ações artísticas não comerciais.

GRUPO TEMÁTICO / EIXO II

Cultura, Cidade e Cidadania

PROPOSTA 1: Maior investimento do município em projetos já existentes através de recursos materiais, humanos e físicos.

AÇÃO: Reabrir e garantir o funcionamento do Centro cultural Zumbi dos Palmares, reconhecendo-o como patrimônio material da comunidade negra, assim como os demais espaços existentes, tendo a participação e apoio do município nestas estruturas como núcleo de cultura do Ceprosom, Orquestra Sinfônica, Encantoria e outros a identificar, incluindo a própria Secretaria da Cultura.

PROPOSTA 2: Transparência da verba destinada ao município. Que o governo municipal crie orçamento participativo, onde a comunidade tenha a opção de destinar a verba em seu próprio beneficio.

AÇÃO: Instituir o orçamento participativo na gestão da cultura e transparência na prestação de contas através da publicidade da mesma, para facilitar o acesso à população. Tornar exeqüível a Lei Farid de Incentivo a cultura.

PROPOSTA 3: Planejamento cultural municipal.

AÇÃO: Implantação de um planejamento cultural, através de um censo cultural e pesquisa, assim como promover um cadastro de iniciativas, instituições e artistas no município.

PROPOSTA ESTADUAL

PROPOSTA 1: Distribuição igualitária dos recursos do ProAC.

AÇÃO: Política de distribuição descentralizada do ProAC por regiões levando em consideração e sem discriminar a falta de uma estrutura burocrática que possa viabilizar o acesso ao programa.

PROPOSTA 2: Restauração dos patrimônios históricos do município.

AÇÃO: Que o Estado garanta recursos financeiros, profissionais capacitados e/ou ofereça cursos de graduação na área de restauro e produção cultural através de Instituições de ensino superior publicas e privadas.

GRUPO TEMÁTICO EIXO III

Cultura e Desenvolvimento Sustentável

PROPOSTA 1:

- Fortalecimento do desenvolvimento local.

- Consolidar as Bibliotecas Comunitárias como espaço de informação / formação com vista a sustentabilidade

AÇÃO:

- Fortalecimento para criação e consolidação das associações de bairro

- Criação / elaboração de projetos para captação de apoio / recursos (captação)

- Criação de espaços lúdicos / exposições / memória social / passeios

PROPOSTA 2:

Fomento a emancipação econômica e cultural, através da articulação de redes de economia solidária, de modo a fortalecer a diversidade e criar oportunidades inclusive criando condições para o turismo.

AÇÃO: Festival de economia solidária com formação conceitual e incentivo tributário e estrutural.

PROPOSTA 3: Instituição, com base em pleito democrático de um conselho municipal de políticas públicas de cultura.

AÇÃO: Eventos de discussão sobre o conselho e a eleição do conselho.

PROPOSTA 4: Legitimação em âmbito municipal de políticas públicas de juventude. (programa nacional de juventude e meio ambiente, plano nacional de juventude)

AÇÃO: Conselho municipal de juventude; conferência municipal de juventude; conferência nacional infanto juvenil de meio ambiente e coletivo jovem pelo meio ambiente.

GRUPO TEMÁTICO / EIXO IV

Cultura e Economia Criativa.

PROPOSTA 1: Criação de um Conselho Consultivo e Deliberativo Municipal Cultural.( Não paritário )

AÇÃO: Este conselho será eleito por voto dos grupos artísticos e culturais através de conferencias permanentes, que será formado por representantes das ongs movimentos artísticos e agentes culturais que analisarão os projetos e propostas, aplicações das receitas e fiscalização do orçamento destinado a cultura, acompanha também a aprovação de projetos na lei municipal de incentivo a cultura lei nº 2702/94 (Lei Farid), além de analisar e direcionar e orientar as propostas feitas pelos órgãos Estaduais e Federais.

PROPOSTA 2: Assessoria de administração execução de produção.

AÇÃO: Criação de uma comissão de trabalho de orientação administrativa, produtiva, fiscal, de marketing, elaboração de projetos, cronograma de trabalho, planejamento e prestação de contas aos grupos e agentes culturais.

PROPOSTA ESTADUAL:

Gerar um conselho estadual cultura consultivo e deliberativo com um representante de cada cidade.

GRUPO TEMÁTICO / EIXO V

Gestão e Institucionalidade da Cultura

PROPOSTA 1:

Criação de um programa de incentivo a cultura, agregando à lei nº 2702/94 (Farid) abertura de editais anuais nas varias áreas culturais.

AÇÃO: Acompanhamento por parte do conselho para agilizar a efetivação da proposta.

PROPOSTA 2: Realizar e publicar, de forma ampla, o censo cultural e pesquisa de demanda municipal. Além de um cadastro municipal de iniciativas, instituições, mídias, expressões, eventos, indústrias e turismo cultural e atividades criativas.

AÇÃO: Obtenção desses dados através de pesquisa a ser realizada pelo Executivo Municipal de Limeira e sua divulgação pela mídia local

PROPOSTA 3: Criação de um simpósio municipal para promover o debate sobre questões orçamentárias e prioridades identificadas pelos produtores culturais e entidades. O evento pretende também promover a interação cultural entre os grupos e artistas locais.

AÇÃO: Efetivação de evento no calendário anual do município.

PROPOSTA 4: Valorização técnica e financeira das atividades culturais existentes e dos profissionais.

AÇÃO: Manutenção do espaço, instrumentos, materiais, infra-estrutura e valorização técnica e financeira dos profissionais e criação de mecanismos e critérios de avaliação do profissional.

PROPOSTA ESTADUAL:

PROPOSTA 1: Realizar e publicar, de forma ampla, o censo cultural e pesquisa de demanda municipal. Além de um cadastro municipal de iniciativas, instituições, mídias, expressões, eventos, indústrias e turismo cultural e atividades criativas.

AÇÃO: Obtenção desses dados através de pesquisa a ser realizada pelo Executivo Municipal de Limeira e sua divulgação pela mídia local.

Foram eleitos 05 delegados titulares e 02 suplentes, para que dêem andamento à aplicação das propostas destinadas ao governo estadual, durante a Conferência Estadual de Cultura a se realizar
até 15 de dezembro de 2009 e posteriormente Plenária Nacional: 11 a 14 de março de 2010.

Os delegados eleitos são:
Titulares: Lucas Barbosa Barel, Liege Vicente, André Assunção, Fernanda Moreira e Otacílio Monteiro.
Suplentes: João Geraldo L. Gonçalves (Janjão) e Marcos Lima

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