OUVIDORIA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO DIZ EM E-MAIL
ENVIADO Á ACARTE QUE PROFISSIONAIS DA DIRETORIA DA ACARTE SÃO INICIANTES E SEM EXPERIÊNCIA
SEM NEM MESMO CONHECER O TRABALHO DA ENTIDADE E SEUS CURRÍCULOS.
TUDO ISSO PARA JUSTIFICAR O NÃO ATENDIMENTO AO CADASTRO DA ENTIDADE JUNTO AO PROAC.
Leiam o e-mail recebido pela ACARTE.
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Prezado Marcos, bom dia!
Em resposta a sua manifestação, encaminhamos esclarecimentos do Coordenador da UFDPC-Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural:
A Secretaria de Estado da Cultura tem diversos Programas para justamente permitir que todos os produtores culturais e artistas possam buscar seu espaço. Existem editais, chamadas e a lei de incentivo fiscal (ProAC-ICMS).
No caso do ProAC-ICMS não entendemos que exista exagero na documentação solicitada. A lei é clara em exigir que o proponente comprove sua residência no Estado de São Paulo há mais de dois anos. Importante destacar que o sistema de incentivos fiscais pressupõe um certo grau de profissionalismo e formalização do proponente. Para artistas iniciantes existem diversos editais, menos complexos que apoiam projetos em diversas áreas com recursos que esse ano serão da ordem de $ 25 milhões. Lembramos que uma empresa legalmente constituída há mais de dois anos não precisa ser proprietária de um imóvel para se habilitar. Sendo locatária de um imóvel ou mesmo ocupando em parceria com outra organização é possível ter uma conta de luz, água, gás ou telefone. Também é de se imaginar que uma empresa que pretende captar recursos tenha conta em instituição bancária, e portanto receba correspondência, sendo esse outro documento aceito.
Esperamos ter esclarecido a questão e informamos que a Central da Cultura pode auxiliar entidades e instituições em relação aos diversos programas da SEC.
Atenciosamente
Leonara Alves Cartana
Ouvidora
Secretaria de Estado da Cultura
Tel: (11) 26278054
Fax: (11) 32226971
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